Grande parte das aquisições imobiliárias é formalizada com base em modelos de contrato padrão, sem uma verificação técnica completa da situação jurídica do imóvel.
O problema é que muitos riscos não aparecem no contrato.
Eles estão na matrícula, na cadeia dominial ou na situação pessoal do vendedor.
Antes de formalizar a compra, é essencial verificar:
Existência de ônus reais ou gravames;
Indisponibilidades ou restrições judiciais;
Ações reais ou pessoais reipersecutórias​;
Regularidade da cadeia dominial;
Capacidade jurídica do vendedor;
Riscos sucessórios ou patrimoniais.
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A análise jurídica preventiva tem como objetivo identificar e mitigar esses riscos antes da assinatura do contrato.
A atuação envolve a leitura técnica da matrícula, verificação de eventuais restrições e orientação quanto à estrutura mais segura para formalização da aquisição.
Para quem é esse serviço
Este serviço é indicado para:
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Compradores de imóveis urbanos ou rurais
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Este serviço é indicado para:
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Compradores de imóveis urbanos ou rurais
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Investidores imobiliários
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Empresários adquirindo imóveis comerciais
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Operações com valor patrimonial relevante
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Empresários adquirindo imóveis comerciais
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Operações com valor patrimonial relevante
Como funciona?
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Levantamento inicial das informações da operação;
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Análise da matrícula e da situação jurídica;
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Verificação de riscos relacionados ao vendedor;
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Orientação jurídica sobre a formalização do negócio;
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(Opcional) Estruturação contratual e acompanhamento até o registro.