Análise de Riscos e
Due Diligence Imobiliária
Vai adquirir um imóvel? Conheça os riscos jurídicos antes de concluir a negociação.
A due diligence imobiliária permite analisar a situação jurídica do imóvel, dos envolvidos e da operação, identificando questões que devem ser consideradas antes da tomada de decisão.
A segurança de uma aquisição imobiliária não depende apenas do contrato.
Antes da formalização do negócio, é importante compreender a situação jurídica e registral do imóvel, verificar os envolvidos na operação e identificar circunstâncias que possam interferir na aquisição ou produzir riscos para o comprador.
Dependendo das características do imóvel e da operação, a análise pode envolver matrícula, cadeia dominial, ônus e restrições, situação jurídica dos envolvidos, processos, aspectos possessórios e outros documentos relevantes.
O que pode ser analisado?
Situação registral do imóvel
Titularidade, matrícula, ônus, gravames, averbações e eventuais restrições.
Histórico e cadeia dominial
Análise dos registros e transmissões relevantes para a operação.
Situação jurídica dos envolvidos
Elementos relacionados aos vendedores e demais partes que possam repercutir no negócio.
Processos e restrições
Identificação de circunstâncias judiciais ou registrais relevantes à operação.
Situação possessória e documental
Quando pertinente, compatibilidade entre a realidade do imóvel e a documentação apresentada.
Estrutura jurídica da aquisição
Identificação de pontos que mereçam tratamento antes da formalização do negócio.
Para quem é esse serviço
Este serviço é indicado para:
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Compradores de imóveis urbanos;
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Adquirentes de imóveis rurais;
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Investidores imobiliários;
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Empresários e sociedades adquirindo imóveis;
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Pessoas envolvidas em operações de maior complexidade ou valor econômico;
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Incorporadores e desenvolvedores avaliando áreas para futuros empreendimentos.
Como funciona?
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1. Levantamento inicial
Compreensão do imóvel, da operação pretendida e das partes envolvidas. -
2. Definição do escopo
Identificação dos documentos, consultas e diligências necessários conforme as particularidades da operação. -
3. Due diligence
Análise jurídica e registral do imóvel e dos elementos relacionados aos envolvidos e ao negócio. -
4. Avaliação dos riscos
Organização dos achados relevantes e de suas possíveis repercussões para a operação. -
5. Orientação jurídica
Apresentação das conclusões e das providências que devem ser consideradas antes da tomada de decisão. -
6. Etapas posteriores, quando contratadas
Estruturação contratual e acompanhamento jurídico da operação poderão integrar contratação específica.
A análise jurídica antecede a decisão.
O objetivo da due diligence é fornecer elementos jurídicos para que a operação seja avaliada de forma mais consciente, considerando os riscos identificados e as particularidades do imóvel.