Vale a pena comprar um imóvel financiado por outra pessoa? Entenda os riscos do contrato de gaveta

A compra da casa própria ainda é um grande desafio para muitas pessoas. Diante das dificuldades para obter financiamento ou reunir recursos suficientes, algumas alternativas acabam surgindo no mercado imobiliário.

Uma delas é a aquisição de um imóvel financiado por meio de um contrato particular, popularmente conhecido como “contrato de gaveta”.

Nesse tipo de negociação, a pessoa que possui o financiamento do imóvel realiza a venda para um terceiro, que passa a assumir o pagamento das parcelas junto ao banco, normalmente sem que a instituição financeira tenha conhecimento formal da transação.

À primeira vista, essa alternativa pode parecer uma forma mais rápida e acessível de adquirir um imóvel. No entanto, se não forem tomadas as devidas precauções, essa facilidade pode se transformar em uma grande dor de cabeça tanto para o comprador quanto para o vendedor.

Isso porque, do ponto de vista jurídico, o financiamento continua vinculado ao nome do comprador original perante o banco. Assim, caso o novo comprador deixe de pagar as parcelas, o vendedor continuará sendo o responsável pelo financiamento perante a instituição financeira.

Além disso, o comprador também assume riscos relevantes, já que não terá o imóvel formalmente registrado em seu nome, o que pode gerar insegurança jurídica em diversas situações.

Por esse motivo, a aquisição de imóveis nessas circunstâncias não é recomendada e deve ser evitada sempre que possível.

O caminho mais seguro, nesses casos, é buscar a transferência formal do financiamento, com a autorização expressa da instituição financeira.

Em outras palavras, a pessoa interessada em adquirir o imóvel deverá solicitar ao banco a análise para assumir o financiamento, passando pelo processo de aprovação de crédito exigido pela instituição.

Somente após essa aprovação é que a transferência poderá ocorrer de forma regular e com maior segurança jurídica para todas as partes envolvidas.

Se você pretende adquirir um imóvel financiado por outra pessoa, o ideal é buscar orientação jurídica antes de tomar qualquer decisão, para que os riscos da negociação sejam devidamente analisados e para verificar quais são as alternativas mais seguras para concretizar o negócio.

Se você está analisando a compra de um imóvel e deseja verificar os riscos jurídicos da negociação, é possível realizar uma análise jurídica da documentação e da matrícula do imóvel antes da assinatura do contrato.